Termos de Serviço

Última atualização: 30 de março de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o website da Pratika Sport (pratikasport.com.br), você concorda em cumprir e estar vinculado por estes Termos de Serviço. Se você não concorda com algum destes termos, favor descontinuar o uso do website imediatamente.

2. Uso Licenciado

A Pratika Sport concede a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar e usar este website para fins pessoais e comerciais legais. Você concorda em não:

• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo sem permissão
• Acessar ou usar o site para fins ilegais
• Realizar engenharia reversa do site
• Transmitir vírus, malware ou código prejudicial
• Interferir com o funcionamento do website
• Coletar informações sem consentimento (web scraping)
• Usar o site para prejudicar a empresa ou terceiros

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo texto, imagens, logotipos, vídeos e designs, são propriedade da Pratika Sport ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais. Você não pode usar esses materiais sem consentimento escrito prévio.

4. Serviços Oferecidos

A Pratika Sport oferece serviços de:

• Construção de quadras esportivas
• Reforma e manutenção de quadras
• Consultoria e orçamento para projetos esportivos
• Fornecimento de materiais esportivos especializados

5. Solicitações de Orçamento

Ao solicitar um orçamento:

• Você concorda em fornecer informações precisas e completas
• O orçamento é válido por 30 dias a partir da emissão
• Orçamentos são baseados nas informações fornecidas
• Alterações no projeto podem afetar o valor final
• Não há obrigação de contratar nossos serviços após receber um orçamento

6. Condições de Trabalho

Quando contratando os serviços da Pratika Sport:

• Um contrato formal será preparado com detalhes específicos do projeto
• O cliente deve fornecer acesso seguro ao local de trabalho
• Cronogramas podem sofrer alterações por motivos climáticos ou imprevistos
• Garantias se aplicam conforme descrito no contrato específico

7. Isenção de Responsabilidade

Este website é fornecido "como está" e "conforme disponível". A Pratika Sport não oferece garantias expressas ou implícitas sobre:

• Precisão ou completude das informações
• Funcionamento contínuo ou sem erros do site
• Adequação para fins específicos
• Ausência de vírus ou componentes prejudiciais

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Pratika Sport será responsável por danos superiores ao valor que você pagou pelos serviços, ou R$ 1.000,00, o que for menor. Isso inclui lucros cessantes, danos consequenciais ou punições.

9. Links Externos

O website pode conter links para sites de terceiros. A Pratika Sport não controla, endossa ou é responsável pelo conteúdo desses sites. O uso deles está sujeito às suas próprias políticas e termos.

10. Informações de Contato e Leads

Ao fornecer suas informações de contato através de formulários:

• Você autoriza a Pratika Sport a entrar em contato por telefone, email ou WhatsApp
• Seus dados serão usados para responder consultas e enviar orçamentos
• A empresa pode usar suas informações para marketing direto (com opção de desistência)
• Você pode solicitar remoção da lista de contatos a qualquer momento

11. Modificação dos Termos

A Pratika Sport se reserva o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As modificações entram em vigor quando publicadas no website. O uso contínuo do site após as alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

12. Rescisão de Acesso

A Pratika Sport pode, a seu critério, rescindi seu acesso ao website se você violar estes termos ou se participar de atividades prejudiciais à empresa ou ao website.

13. Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especificamente do estado de São Paulo. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes dessa jurisdição.

14. Disputas e Reclamações

Se tiver uma reclamação sobre o website ou serviços:

• Entre em contato conosco imediatamente pelo email ou telefone
• Descreva o problema em detalhes
• Fornecemos 30 dias para resolução antes de envolver terceiros

15. Conformidade com Leis

O website está em conformidade com:

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018
• Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC)
• Leis de direitos autorais e propriedade intelectual
• Normas de acessibilidade digital

16. Severabilidade

Se alguma disposição destes termos for considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão em vigência e efeito.

17. Contato

Para dúvidas ou questões sobre estes Termos de Serviço, entre em contato:

---

© 2025 Pratika Sport. Todos os direitos reservados.
Política de Privacidade | Termos de Serviço